RESULTADOS DAS REUNIÕES E AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CARNAVAL

Ao longo de 2019, a Comissão Especial do Carnaval reuniu representantes de escolas de samba, ligas, blocos e foliões, além do poder público, em reuniões e audiência na Câmara Municipal do Rio.  No último dia 2 de dezembro, lançamos o relatório “Carnaval é direito” contendo as principais questões levantadas por quem realiza e organiza o carnaval do Rio. Esta semana também estivemos em reuniões com a RioTur e o MP. A partir desses encontros, algumas ações foram combinadas com o órgão municipal responsável por gerir o carnaval. Ficou decidido que a RioTur irá:

1. Avaliar com o Ministério Público o prazo para a regularização de blocos junto ao Corpo de Bombeiros

2. Enviar à Comissão Especial de Carnaval da Câmara cronograma de obras do sambódromo

3. Buscar um caminho para revisar os critérios de indeferimento do desfile que atingiram mais de uma centena de blocos

4. Responder por escrito em até 20 dias questionário com pontos levantados na audiência pública “100 dias para o carnaval”, realizada pelo nosso mandato com a participação de agremiações e foliões. Entre os pontos do questionário estão:

Escolas de samba

política de subvenção
atrasos nos repasses de carnavais passados
reformas no Sambódromo e na Cidade do Samba
melhoria das condições de trabalho nos barracões

Blocos de rua

processo de autorização dos blocos
burocratização
patrocínio direto dos blocos
comércio de trabalhadores ambulantes
diálogo com o ECAD

Continuamos na luta ao lado daqueles que se empenham em proteger, promover e garantir o direito ao carnaval, a maior manifestação cultural carioca.

Vereador Tarcísio Motta (PSOL) – Presidente da Comissão Especial de Carnaval da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Leia o relatório “Carnaval é Direito”