Vitória! Renda Básica Carioca é aprovada definitivamente
Permanecer em casa é a única forma de diminuir a explosão do contágio. Mas pra isso, é preciso garantir renda para os mais pobres. A aprovação da Renda Básica Carioca é um passo importante para que milhares de cariocas possam ter seu direito ao isolamento garantido.
A Câmara Municipal do Rio acaba de derrubar o veto do prefeito Marcelo Crivella ao projeto de lei Renda Básica Carioca. Apresentado pela bancada do PSOL Carioca e apoiado em coautoria por vários vereadores, o PL amplia o valor do cartão família carioca e inclui várias categorias prejudicadas pela pandemia de Covid-19. Longos 50 dias depois da aprovação em plenário, e agora, com 3.600 mortos e 30 mil casos na cidade do Rio, os vereadores votaram nesta terça, 2, pela derrubada do veto de Crivella ao projeto de lei 1728/2020. Foram 29 votos pela derrubada, 11 pela manutenção e 9 abstenções.
A RENDA BÁSICA CARIOCA concede até um salário mínimo para trabalhadores informais, autônomos, MEIs e desempregados. O projeto foi aprovado em 14 de abril, mas Crivella vetou um mês depois. Como a negativa do prefeito caiu na sessão de hoje, o projeto obrigatoriamente vira lei. Agora, cabe ao prefeito regulamentar o PL para que a população possa ser atendida.
#PagaLogoCrivella: Precisamos pressionar Crivella para que regulamente logo o pagamento e com isso, fazer o dinheiro chegar no bolso de quem precisa o mais rápido possível.
A fome tem pressa e a pandemia se expande pelo Rio
O número de novos casos nas regiões mais pobres da cidade só aumenta. Na zona oeste, em Campo Grande, Bangu e Realengo, por exemplo, há uma explosão de contágio e óbitos. Na zona norte e nas favelas, idem. São os moradores desses territórios os mais prejudicados com a falta de renda, mas também, com a reabertura do comércio e da circulação de pessoas propostas por Crivella. Essa medida irresponsável prejudica duplamente a população carioca. Não só os trabalhadores que serão expostos ao vírus, mas aqueles dos grupos de risco que permanecerão em casa, mas continuarão a conviver com os que já saem às ruas. Por isso, mais do que nunca, a Renda Básica Carioca deve ser paga logo pra que quem têm o direito poder ficar em casa. A fome não espera e frear a pandemia depende das condições econômicas e de segurança alimentar oferecidas à população.
Assista ao nosso encaminhamento para o voto da bancada do PSOL Carioca:
RENDA BÁSICA CARIOCA
QUAL O VALOR?
O parâmetro estabelecido pela Câmara Municipal é que a Renda Básica Carioca seja de um salário mínimo (R$ 1045) enquanto durarem as medidas de isolamento social e que, para quem já esteja recebendo o auxílio federal (R$ 600), ela funcione como um complemento (+ R$ 445), podendo dobrar em famílias com duas pessoas dentro dos parâmetros do benefício (chegando ao total de R$ 2090). Mas quem vai definir os valores será Crivella, quando regulamentar a lei.
QUEM PODE RECEBER?
Quem já tem o Cartão Família Carioca e quem vai passar a ter. Isso porque o projeto também incluiu como beneficiários os trabalhadores autônomos, ambulantes, informais e microempreendedores individuais que tiveram sua renda comprometida. A prioridade será para as famílias de menor renda.
ESTUDANTES TAMBÉM RECEBEM AJUDA PARA ALIMENTAÇÃO
Além da Renda Básica Carioca, as famílias de alunos beneficiados pelo Cartão Família Carioca receberão renda extra para alimentação. O valor dessa renda extra vai ser definido também por Crivella.
E DE ONDE VEM O DINHEIRO?
Do reforço do orçamento já existente para o programa, de verbas de emergência decorrentes da calamidade pública e da suspensão do pagamento das dívidas do Município com o Governo Federal e bancos.
O QUE FAZER AGORA?
Agora temos que pressionar o prefeito Crivella para regulamentar e pagar logo a RENDA BÁSICA CARIOCA.
