UM SEMESTRE DO “SE”

Os seis meses do terceiro mandato de Eduardo Paes mostra a mesma disposição em favorecer interesses do mercado, no lugar de garantir direitos à população. Está claro também o flerte do prefeito com a ameaça a trabalhadoras e trabalhadores ambulantes com o projeto de armamento da guarda municipal e o suposto “ordenamento” público no centro da cidade, em plena pandemia. 

Este foi um primeiro semestre do “se”: se Paes conseguiu se comunicar de forma eficiente com a população pelas redes sociais, a realidade da política da prefeitura não parece necessariamente tão engraçada e efetiva em questões primordiais para a população carioca. Aumentou a contribuição de servidores, demoliu casas sem a necessária assistência aos moradores atingidos e fez pressão para a aprovação do projeto Reviver Centro, mais um capítulo de favorecimento à especulação imobiliária em nossa cidade.

Se houve avanços óbvios em relação à terrível administração Crivella, em termos de transparência e austeridade não se diferenciam muito. Nosso mandato teve dificuldade de obter respostas do executivo em relação a vários temas vitais para a população. Além disso, houve muita luta para que houvesse um mínimo de participação e fiscalização em grupos, conselhos e outros órgão coletivos de deliberação.

Se ocorreu uma boa divulgação da vacinação na cidade, o debate da segurança sanitária nas escolas ainda está longe de se resolver. Nosso mandato visitou escolas, fez parte de grupo parlamentar que estudou a questão, mas ainda assim, a Prefeitura não garantiu uma volta totalmente segura para pais, profissionais da educação e estudantes.

Se houve avanço no debate da bilhetagem eletrônica, com  projeto de lei da prefeitura que segue as recomendações do nosso relatório na CPI dos Ônibus, as eternas obras no BRT e o não pagamento do Bilhete Único Universitário ainda nos preocupa e muito. 

Se no Twitter, Paes tirou onda com a destruição de imóveis em locais de atuação de milícias, a questão da moradia e da assistência às pessoas atingidas, seja pela falta de projetos públicos para a área, seja pelo avanço da própria milícia, não foram resolvidas. Ao mesmo tempo, de janeiro a maio, a prefeitura demoliu imóveis em áreas que não estavam necessariamente ligadas ao crime organizado e da mesma forma, não assistiu de forma eficiente aos que, da noite para o dia, se viram desabrigados. Não comunicou anteriormente e muito menos, deu suporte às famílias retiradas desses locais. Portanto, entendemos a complexidade da ocupação urbana desordenada, mas também a necessidade primordial de moradia digna.

Se precisamos realmente estabelecer um novo plano diretor para a cidade, a prefeitura preferiu partir para um processo autoritário e com pouca participação da sociedade civil. O que se viu, até aqui, foi um processo pouco coeso, apressado, e o pior de tudo – sem garantias de participação popular efetiva. As importantes audiências públicas chamadas sobre o tema foram cumpridas em um cronograma muito apertado, e o formato virtual que a pandemia exige trouxe limites para as contribuições de amplos setores da nossa sociedade. Para o próximo semestre, seguimos com a prioridade de incentivar as discussões no Fórum Popular do Plano Diretor, firmes no princípio de que uma cidade de direitos só pode ser construída pelo olhar de quem nela vive e trabalha.

Se é preciso reviver o centro do Rio, o projeto bancado pela prefeitura de Paes na Câmara, que gerou bastante expectativas, se tornou mais uma lei que favorece os interesses do mercado imobiliário, em detrimento das vozes de quem vive e trabalha no centro do Rio. A lista de equívocos sobre esse projeto é grande. Um deles é pensar em recuperar o Centro de forma isolada do resto da cidade, separado do plano diretor. Não é possível tornar o bairro uma “ilha paradisíaca”, onde todos os serviços públicos funcionem perfeitamente, enquanto o Rio for uma cidade dominada por milícias, extremamente desigual, violenta, com problemas graves de acesso à moradia e saneamento, com um sistema de transportes precário e com uma política urbana excludente que só atende aos interesses de especuladores imobiliários. 

A cidade que temos hoje é resultado de décadas de gestões municipais que se comportaram da mesma forma, tratando a cidade como um balcão de maus negócios para o povo, por meio do qual pequenos grupos de interesses particulares ganham prioridade.

Assim, esperamos que neste segundo semestre possamos pressionar para que as bravatas e irreverências do prefeito se transformem em políticas públicas que melhorem a vida das pessoas para muito além das redes sociais.