Obras em escolas

Em nosso primeiro ano de mandato fomos convidados para participar de uma Comissão especial para a retomada de obras nas escolas brasileiras.

Nosso mandato ajudou a formular a medida provisória que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Ela prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas em todo o Brasil que receberam recursos do FNDE.

De acordo com o governo, o pacto pode criar 450 mil vagas na rede pública de ensino. São 1,2 mil creches e pré-escolas de educação infantil, quase mil unidades de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação. O programa também pode concluir a construção de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Em nossa participação nesta comissão, conseguimos emendar o projeto inicial e garantir o compromisso do governo com os institutos federais de educação básica como os IFs, o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e o Colégio Pedro II.

Com a nossa emenda, serão milhões de reais investidos na conclusão de obras de escolas da rede federal no Brasil inteiro, uma conquista importante para toda comunidade escolar!

Violência contra as escolas

Em um ano tão violento contra as escolas, organizamos uma audiência pública sobre o tema e nos tornamos membros de uma subcomissão que visa encontrar soluções e debater os problemas a serem enfrentados.

Em abril de 2023, por ocasião dos trágicos acontecimentos em escolas de todo o país que levaram à violência para alunos e professores, nosso mandato organizou uma audiência pública na Comissão de Educação para debater o tema e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação.

Os mais recentes ataques contra escolas em várias cidades do Brasil fazem parte de um capítulo muito triste do nosso país. Eles não são casos isolados e nem começaram a acontecer agora. Basta lembrarmos os casos ocorridos em Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011; em Atibaia, São Paulo, em 2019; em Saudades, Santa Catarina, em 2021; e em Aracruz, no Espírito Santo, em 2022. O resultado de toda essa violência contra as escolas promovida nos últimos anos foi o descredibilizar dos professores e a desvalorização do conhecimento e do convívio com ideias diferentes.

Além da audiência pública, nosso mandato passou a compor o Grupo de Trabalho (GT) contra Violência nas Escolas do Congresso Nacional. Ao lado destes, levamos os deputados de Brasília para o Rio de Janeiro para visitar o Memorial em homenagem às vítimas do Massacre de Realengo, na Escola Municipal Tasso da Silveira (Rua Gal. Bernardino de Matos, Rua Jornalista Marques Lisboa, S/N – Realengo), crime ocorrido em abril de 2011 e que deixou 12 mortos. Lá, os parlamentares ouviram relatos de mães de alunos e membros da comunidade escolar e também participaram de um debate sobre “acesso mais seguro” da Secretaria Municipal de Educação.

Na parte da tarde, foi realizada uma audiência pública para ouvir entidades governamentais e da sociedade civil na Escola Bahia, no Complexo da Maré, quando os presentes puderam debater as medidas que podem ser tomadas em decorrência do massacre de Realengo (em especial a implantação nas aulas de assistência psicológicas de atendimento aos educandos da rede municipal), os desafios e as propostas para lidar com o desgaste da violência no entorno das escolas em favelas e periferias.

Nosso objetivo é, além de cobrar providências imediatas da Prefeitura, do Governo do Estado e de instâncias federais, a criação de um Fundo Nacional de amparo permanente às comunidades escolares atingidas por ataques violentos e uma lei que assegure à própria escola e professores assistência psicológica, médica e financeira e implante ações familiares de vítimas e sobreviventes de ataques violentos contra escolas.